Mulheres são 38% das pessoas com deficiência com carteira assinada no Brasil

Evento em São Paulo marca 35 anos da Lei de Cotas e discute por que mais de 400 mil vagas reservadas seguem sem ocupação, além de barreiras extras enfrentadas por mulheres com deficiência no emprego formal.

Por Redação Brazil Health , 10/07/2026

As mulheres seguem sub-representadas entre as pessoas com deficiência que conseguem emprego formal no Brasil. Embora respondam por cerca de 44% dos vínculos com carteira assinada no país, elas representam apenas 38% dos trabalhadores com deficiência contratados formalmente, segundo os organizadores de um evento que vai discutir inclusão e combate ao capacitismo em São Paulo.

O encontro “35 anos da Lei de Cotas – Trabalho: um direito de todas as pessoas” será realizado em 24 de julho, no Instituto Presbiteriano Mackenzie, na capital paulista. A programação tem como tema “Mulheres com deficiência: inclusão, liderança e protagonismo” e reúne poder público, empresas e entidades da sociedade civil.

O debate ocorre em um momento de atualização do retrato dessa população. Dados do Censo 2022 do IBGE indicam que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o equivalente a 7,3% da população com dois anos ou mais. A prevalência é maior entre mulheres e cresce com o envelhecimento. Entre os tipos mais frequentes, a deficiência visual aparece como a mais comum, seguida pela física ou motora; as deficiências auditivas e intelectuais também somam milhões de brasileiros.

Lei de Cotas prevê reserva de 2% a 5% das vagas

Em vigor desde 1991, a Lei nº 8.213 determina que empresas com 100 ou mais empregados reservem de 2% a 5% dos postos para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados da Previdência Social, conforme o tamanho da organização. A fiscalização é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e a norma também condiciona a demissão de um trabalhador contratado pela cota à contratação de outro em condição equivalente.

Apesar disso, o preenchimento das vagas segue abaixo do previsto. Dados citados pela Câmara Paulista para a Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal indicam que, em dezembro de 2024, cerca de 44 mil empresas tinham obrigação legal de reservar vagas, o que representaria 964,6 mil postos. Desse total, 556,4 mil estavam ocupados, deixando um déficit superior a 408 mil vagas no país.

Em São Paulo, levantamento com base no eSocial aponta potencial para 398,4 mil vagas, mas apenas 205,8 mil estariam preenchidas, segundo os organizadores do evento.

Preconceito e capacitismo são apontados como barreiras

Para José Carlos do Carmo (Kal), coordenador da Câmara Paulista, a lei segue como principal porta de entrada no emprego formal, mas o avanço esbarra em barreiras culturais. “A Lei de Cotas faz parte das chamadas políticas afirmativas e nasceu do reconhecimento de que pessoas com deficiência enfrentam, historicamente, preconceito e discriminação quando buscam uma oportunidade de trabalho”, afirma.

Ele também contesta a ideia de falta de profissionais. “Existe um contingente expressivo de pessoas com deficiência aptas ao trabalho, com formação e disponibilidade para exercer as mais diferentes funções. O principal obstáculo continua sendo o preconceito”, diz.

Kal aponta o capacitismo como uma das expressões desse problema. “O capacitismo faz com que outras pessoas decidam previamente o que alguém com deficiência pode ou não fazer. Em vez de perguntar à própria pessoa sobre suas capacidades, criam-se limitações que muitas vezes não existem”, afirma.

Pejotização e fiscalização entram na pauta

Outro tema previsto é a pejotização, prática que, segundo os organizadores, pode reduzir a base usada para calcular a reserva de vagas e diminuir oportunidades de contratação. Uma carta em comemoração aos 35 anos da lei será lida no encontro, defendendo o fortalecimento da fiscalização, da acessibilidade e de políticas públicas para inclusão.

A programação inclui painéis com representantes de órgãos públicos, além de discussões sobre estratégias de diversidade no ambiente corporativo e sobre caminhos para ampliar a participação de mulheres com deficiência em cargos de liderança.